Clube Twinkle
PROGRAMA DE FIDELIZAÇÃO CLUBE TWINKLE
Os Termos e Condições Gerais (doravante, os "TCG") pormenorizados a seguir destinam-se a definir as características e condições operacionais do programa de fidelidade designado por “Clube Twinkle” (doravante e indiferentemente, o “Programa”) destinado a clientes e potenciais clientes da loja online Twinkle Little Store (doravante, o "Participante" ou os "Participantes ”) e cujo proprietário é a empresa Patrícia Vasquez do Nascimento Marques Unipessoal Lda, com sede na Rua Paulo Renato 12, 2820-583 Charneca de Caparica (Setúbal, Portugal).
Ao aderir ao Programa o Participante declara que conhece e aceita, plena e expressamente, os presentes TCG. Posto isto, recomendamos especialmente que todos os participantes leiam os TCG com atenção.
1. QUEM PODE PARTICIPAR NO PROGRAMA?
Poderá fazer parte do Clube Twinkle qualquer pessoa física que, no momento da adesão ao Programa, cumpra os seguintes requisitos:
- Ser maior de idade;
- Residir em Portugal, com o EURO (€) como moeda oficial e no qual a Twinkle Little Store tenha lançado o Programa (doravante, o “Território”).
As pessoas que, antes do lançamento do Programa, já estiverem registadas como utilizadores da Twinkle Little Store, também podem usufruir das vantagens que ele oferecer, sem formalizar nenhuma adesão, ou seja, o Clube Twinkle está concebido como um programa inerente ao registo como utilizador da loja online Twinkle Little Store. Não obstante o exposto anteriormente, os referidos utilizadores podem, a qualquer momento, cancelar a sua adesão ao Programa, tal como se especifica no ponto 9.
2. COMO ADERIR AO PROGRAMA?
Aqueles que desejarem aderir ao Programa deverão subscrevê-lo, exceto aqueles que já se encontrarem registados como utilizadores da loja online Twinkle Little Store (no caso de a subscrição ter sido feita por defeito).
A adesão ao programa pode ser efetuada pelos seguintes meios:
a) On-line, através do sítio www.twinklelittlestore.com.
Fica expressamente estabelecido que o Participante não será obrigado a aceitar o envio de comunicações por parte da Twinkle Little Store para fins publicitários e/ou promocionais.
A adesão ao programa será totalmente gratuita para o Participante."): o Participante deve facultar à Twinkle Little Store os dados pessoais que lhe forem solicitados e, consequentemente, consentir o seu processamento.
Cada conta é nominativa e corresponde a um único Participante, pelo que não se poderá partilhar uma única conta por várias pessoas.
3. EM QUE CONSISTE O PROGRAMA?
O Clube Twinkle consiste na acumulação e uso de pontos (doravante, os "pontos" ou os "Twinkles") conforme está especificado nos pontos 4 e 5.
A Twinkle Little Store reserva-se o direito de conferir a identidade de qualquer Participante em qualquer circunstância relacionada com o Programa (por exemplo, compras, trocas ou devoluções, acumulação e/ou uso de pontos, usufruto de vantagens associadas, etc.). Essa identificação pode ser feita em:
- Web ou e-mail: o Participante deve registar-se e entrar na secção "A Minha Conta" com as suas credenciais de utilizador e senha.
4. ACUMULAÇÃO DE LIKES
Logo que o Participante tenha sido identificado, poderá acumular Twinkles obtidos após a compra dos produtos na loja online Twinkle Little Store.
Para cada compra de Artigos identificada e realizada pelo Participante, este poderá acumular Twinkles, seguindo a fórmula:
1 Euro gasto de PVP (Preço de Venda ao Público mais impostos incluídos) = 1 Twinkle = 0,05 Euros desconto
Uma "compra de Artigo identificado" significa uma transação realizada na loja online www.twinklelittlestore.com, na qual a Twinkle Little Store pode identificar devidamente o participante.
Os Twinkles acumulados terão uma data de validade de 1 (um) ano (365 dias) , a contar a partir da data da sua obtenção.
5. TROCA DE LIKES
Os Participantes podem trocar os seus Twinkles acumulados por descontos, em futuras compras.
Troca de Twinkles por descontos em futuras compras
A partir do dia 2 de julho de 2025, o Participante precisará de 100 Twinkles acumulados, no mínimo, para os poder trocar por descontos em futuras compras de Artigos. O desconto será cumulativo com promoções ou descontos oferecidos pela Twinkle Little Store.
Os descontos serão aplicados no PVP dos artigos (impostos incluídos).
Em caso algum os Twinkles poderão ser trocados por dinheiro ou pelo seu valor em géneros.
6. REGRAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO
Sem prejuízo do estabelecido nos pontos anteriores, as regras gerais de funcionamento relativas à acumulação e troca de "Twinkles" são as seguintes:
- Tanto a acumulação de Twinkles como a sua troca serão calculadas em números inteiros (isto é, valores arredondados, sem casas decimais).
- As despesas de envio não implicarão a acumulação de Twinkles.
- Os Twinkles acumulados através da compra de Artigos serão calculados sobre o valor final do talão de compra, assim que se tiverem descontado os Twinkles trocados (ou inclusive outros descontos, saldos ou promoções que, se for o caso, coincidirem naquele momento).
- Os Twinkles acumulados estarão disponíveis para a sua troca num prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas após a sua acumulação.
- O Participante não poderá acumular ou trocar Twinkles em 'corners' ou presença em feiras da loja Twinkle Little Store.
- No momento da troca de Twinkles por descontos na compra de Artigos, o Participante poderá optar por: (a) continuar a acumular Likes ou (b) trocá-los na sua totalidade sob o preço inicial Preço Recomendado de Venda ao Público (PRV) do Artigo.
- A troca de Twinkle pode ser combinada com qualquer outro método de pagamento.
- Será possível acumular e trocar Twinkles durante períodos de saldos ou promoções.
- Ficam expressamente excluídos do Programa (a) a compra de Artigos assistidos através das redes sociais e assistidos em Estabelecimentos Físicos a pedido dos clientes.
- A Twinkle Little Store não garante a disponibilidade e a continuidade do funcionamento do Programa quando existirem razões técnicas (por exemplo, erro no funcionamento dos sistemas, dos servidores, dos equipamentos informáticos ou da Internet) ou de força maior e, portanto, não assume qualquer responsabilidade pelos danos que possam surgir devido à falta de continuidade no funcionamento do Programa. Entretanto, na medida do possível, a Twinkle Little Store fará todos os esforços por notificar o Participante sobre tais ocorrências.
7. PROCESSOS DE DEVOLUÇÃO E/OU TROCA DE ARTIGOS
No caso de devolução e/ou troca de Produtos que tenham sido adquiridos através da acumulação e/ou troca de Likes, a Twinkle Little Store procederá à regularização de Twinkles da seguinte forma:
- Os Twinkles acumulados com a compra do Artigo objeto de devolução e/ou troca serão descontados do saldo acumulado do Participante.
- Se o Participante tiver trocado Twinkles na compra do Artigo objeto de devolução e/ou troca, estes serão devolvidos e terão uma data de validade de 1 (um) ano, a contar a partir do dia da sua obtenção inicial. Se esses Twinkles tiverem expirado durante o exercício do direito de desistência, não serão refletidos/devolvidos.
Se, como consequência de uma devolução e/ou troca, o Participante não tiver Twinkles suficientes para serem regularizados, ficará com um saldo negativo. No entanto, o Participante pode continuar a acumular Twinkles e a usufruir das vantagens do Programa, logo que o seu saldo for positivo.
8. ENTRADA EM VIGOR E DURAÇÃO
O programa entra em vigor no dia 3 de Julho de 2025 e terá uma duração indeterminada.
Não obstante o acima exposto, a Twinkle Little Store reserva-se o direito de cancelar ou modificar os Termos e Condições Gerais do Programa a qualquer momento. Neste caso, a Twinkle Little Store terá de informar previamente os Participantes através dos meios de comunicação que, conforme o caso, definir para tal fim (e-mail, Web, etc.). A modificação ou cancelamento dos TCG do Programa não dará ao Participante o direito a qualquer tipo de indemnização ou compensação.
9. CANCELAR A ADESÃO AO PROGRAMA
Como indicado anteriormente, o Clube Twinkle está concebido como um programa inerente ao registo como utilizador da loja online www.twinklelittlestore.com. Consequentemente, os Participantes que desejarem cancelar a sua adesão ao Programa deixarão de ser automaticamente utilizadores da loja online www.twinklelittlestore.com.
Posto isto, o Participante poderá cancelar a sua adesão ao Programa e, por conseguinte, anular o seu registo como utilizador, através dos seguintes meios:
E-mail enviado para twinklestore.pt@gmail.com.
Página web www.twinklelittlestore.com, na secção "Os meus dados", acessível a partir da secção "A Minha Conta", após o Participante ter acedido com o seu nome de utilizador e senha.
Logo que o Participante cancelar a sua participação, perderá todos os Twinkles que, segundo o caso, tiver acumulado, sem a possibilidade de os recuperar posteriormente.
Se o Participante exercer o seu direito de eliminação dos dados pessoais relativos ao correio eletrónico ou ao telemóvel, a sua subscrição ao Clube Twinkle será automaticamente cancelada e, consequentemente, perder-se-ão os Twinkles acumulados, bem como as vantagens anteriores que tiver conseguido com a acumulação de Twinkles.
Se o Participante exercer também o seu direito de retificação dos seus dados pessoais, de tal forma que o seu país de residência fique fora do Território, a sua inscrição no Clube Twinkle será automaticamente cancelada e, consequentemente, perder-se-ão os Twinkles acumulados, bem como as vantagens anteriores que tiver conseguido com a acumulação de Twinkles.
10. TRATAMENTO DE DADOS DE CARÁCTER PESSOAL
Para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais, o Participante pode consultar a Política de Privacidade disponível em
https://twinklelittlestore.shopk.it/page/politica-de-privacidade-e-cookies
11. LEI E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS
Os Termos e Condições Gerais reger-se-ão pela legislação portuguesa comum ou, conforme o caso, pela legislação local aplicável a cada Participante no Território.Para a resolução de quaisquer discrepâncias que possam derivar da interpretação e/ou execução dos TCG, e salvo se assim for exigido pela legislação local aplicável, a Twinkle Little Store e o Participante submetem-se à jurisdição dos tribunais de Portugal, renunciando expressamente qualquer outro foro que, segundo o caso, lhes possa corresponder.
12. FRAUDE
A Twinkle Little Store reserva-se o direito de tomar qualquer medida que considere apropriada em casos de deteção de comportamentos fraudulentos ou suspeitos por parte dos Participantes que não estejam a fazer um uso correto das vantagens oferecidas pelo Programa.
